Regulamentação das profissões de informática!


Como o bom e velho ditado diz: ” Antes tarde do que nunca”.
Pois é, até que enfim começou a tramitar no Senado um projeto de lei para regulamentar as profissões de analista de sistemas e de técnico de informática, além de criar o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática. A proposta, elaborada em 2007, obteve aprovação das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assistência Social (CAS). O projeto agora tramita no Senado Federal. Agora só nos resta esperar, esperar…já que não existe qualquer previsão oficial de quando sairá essa decisão.

Pelo texto, poderão assumir a função de analista de sistemas os que tiverem diploma de nível superior em Análise de Sistemas, Ciência da Computação ( eu eu eu!) ou Processamento de Dados e os que já exercerem a profissão por cinco anos antes da sanção da lei. No entanto, esses profissionais deverão requerer o registro nos Conselhos Regionais de Informática. À eles, recairia a responsabilidade técnica por projetos e sistemas para processamento de dados, informática e automação, além da emissão de laudos, relatórios e pareceres.
Quanto ao técnico em informática, a proposta determina que podem exercê-la quem fez curso técnico de informática ou de programação de computadores (em nível de ensino médio ou equivalente) e quem já tenha exercido essa profissão, comprovadamente, por pelo menos quatro anos.

Para ambas as categorias, a carga horária proposta é de 40 horas semanais, sendo que compensações e redução da jornada poderiam ser feitas por meio de acordos coletivos de trabalho. Para os profissionais com esforço repetitivo, a jornada, segundo o texto, cairia para 20 horas semanais com máximo de cinco horas diárias.

Bom, acredito que a regulamentação da profissão não deve, nem vai interferir no modelo atual empregado pelo mercado de trabalho na área de informática e também não deve, nem vai limitar esse modelo a futuras evoluções, pois assim como a tecnologia, a área de trabalho que a produz está sempre em constante evolução.
Nada mais natural certo?! Essas profissões na ordem prática já estam estabelecidas, só falta mesmo a oficialização! Vamos ficar de olho!

beijos!

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