Está virando moda já no mundo das altas tecnologias ( não só claro!) esse négocio de quebra de patente. Mas afinal como funciona essa tal de propriedade intelectual e todo esse sistema de patentes?

Primeiramente, a propriedade intelectual é o direito do autor sobre a sua obra intelectual ( errrrrr!). Seja qual for a obra, um livro, um filme, uma descoberta científica, uma música, ou o desenvolvimento de um produto, como um software ou um remédio. Sendo assim, esses produtos protegidos pela propriedade intelectual só podem ser produzidos por outras pessoas com autorização do autor, que é o detentor do direito autoral, que também será remunerado por ceder o direito. A propriedade intelectual não é vitalícia, ou seja não dura para vida inteira. Após um certo período, as obras são consideradas de domínio público.

De acordo com a OMPI ( Organização Mundial de Propriedade Intelectual) a propriedade intelectual pode ser dividida em duas grandes áreas: Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de plantas) e Direito Autoral (obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e cultura imaterial).

Já patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção. Isso porque a pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos demandam grandes investimentos. Ao obter uma patente, o autor da obra evita que concorrentes copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os altos custos da pesquisa e do desenvolvimento. Entenderam porque existe tanta briga em torno disso!?

Agora que já sabemos tudo certinho vamos aos fatos…
O epsódio mais recente entre os muitos que vem aparecendo é o da Intellectual Ventures (empresa especializada na compra e registro de patentes de tecnologia, que arrasou no nome, né!? Adorei!), entrou com uma ação na Corte de Washington na qual acusa 12 empresas de terem violado cinco patentes de sua propriedade. Entre as empresas, estão a HP, Dell, Acer, Logitech, Kingston e as varejistas Best Buy e Walmart.

As patentes, segundo a Intellectual Ventures, referem-se as tecnologias de memória DRAM, dispositivo de memória para computadores com acesso selecionável, memórias com decodificação de endereço programável, circuitos, sistemas e métodos para melhorar o acesso a páginas e bloquear transferências no sistema de memória, além de sistemas e arquiteturas de memória de múltiplos bancos. Ou seja, um produto que demandou tempo e dinheiro para ser desenvolvido! A empresa afirma que adquiriu mais de 30 mil ativos de tecnologia até o momento e pagou “centenas de milhares de dólares” ( põe dinheiro nisso, não!?) pelas invenções, além disso investiu cerca de US$ 2 bilhões no licenciamento dessas patentes.

A Intellectual Ventures é liderada pelo ex-CTO da Microsoft, Nathan Myhrvold, e detém um considerável acervo de patentes desde sua fundação, no ano 2000. E esse não é o primeiro caso de quebra de patente envolvendo a empresa, em dezembro do ano passado, ela entrou com um processo contra nove companhias de tecnologia, incluindo McAfee e Symantec. Já está especialista no assunto! E é bom mesmo, afinal ponho minha mão no fogo que essa não será a última vez que veremos uma nóticia como essa!

beijos!